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Legislações
Dados atualizados em: 25/11/2024.
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Decreto do Executivo 024-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1127-2021
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÁO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 190-2021
Ementa:
RETORNAR A GRATIFICAÇÃO INCORPORADORA DE 2/3 DO SEU VENCIMENTO BASE, DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MENESES ALVES.
Portaria 189-2021
Ementa:
CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIANA THAIS DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 188-2021
Ementa:
CONCEDER Á SERVIDORA GENIITTANIA HONORATO GOMES ROCHA BESERRA, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Portaria 187-2021
Ementa:
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GERALDO JOSÉ BISPO.
Portaria 186-2021
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES
Portaria 185-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES
Portaria 265-2021
Ementa:
NOMEAR O 1° SUPLENTE DO CONCELHO TUTELAR O SR. DJAILSON RODRIGUES DA SILVA.
Portaria 184-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA LUCINEIDE MORAIS PESSOA, O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.