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Legislações
Dados atualizados em: 25/11/2024.
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Portaria 159-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR ERIK GOMES MEDEIROS
Portaria 158-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, A SERVIDORA.
Portaria 156-2021
Ementa:
NOMEAR OS MEMBROS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TABIRA - CACS/FUNDEB
Portaria 155-2021
Ementa:
RETIFICAR O ART. 2° DA PORTARIA 136/2021
Decreto do Executivo 023-2021
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 157-2021
Ementa:
CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VIRONEDE ARAÚJO DE SOUZA.
Portaria 154-2021
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N° 127/2021 E 140/2021
Portaria 153-2021
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR TIAGO MARTILIANO DE SIQUEIRA.
Portaria 152-2021
Ementa:
CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA MARIA MORAIS GARCIA.
Portaria 151-2021
Ementa:
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ROBERTO ANTÔNIO LOPES DO AMARAL