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Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
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Portaria 122-2021
Ementa:
REVOGAR A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, SR. JOSÉ ERONILDO SANTOS.
Portaria 119-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, SRA. ROSA RIBEIRO NOGUEIRA DA SILVA, FÉRIAS.
Portaria 118-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA NOELBA LEITE DA SILVA, FÉRIAS.
Portaria 117-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, SRA. DAYANNA REGINA DOS ANJOS LIMA, FÉRIAS
Portaria 116-2021
Ementa:
REMOVER A SERVIDORA, SRA. LILIAN MENDES DE SIQUEIRA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS.
Decreto do Executivo 010-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 115-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR, ROSINALDO SIQUEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR.
Portaria 114-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR, SR. ANTÔNIO TADEU DOS SANTOS LOPES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE
Portaria 113-2021
Ementa:
CONCEDER AO SR. JOÃO BATISTA PATRIOTA, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100%
Portaria 112-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA OLIVIA PIRES DA COSTA SANTOS NASCIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL DE 100%