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Legislações
Dados atualizados em: 25/11/2024.
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Portaria 118-2021
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ MURILLO LOPES CORDEIRO PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS.
Portaria 117-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR LUIZ EDUARDO MARCOLINO DE LIMA
Portaria 116-2021
Ementa:
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO ERALDO COSTA MOURA.
Lei Municipal 1126-2021
Ementa:
DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CASCS-FUNDB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 252-2021
Ementa:
SUSPENDE A INCORPORAÇÃO E O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 251-2021
Ementa:
SUSPENDE A INCORPORAÇÃO E O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 250-2021
Ementa:
SUSPENDE A INCORPORAÇÃO E O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 249-2021
Ementa:
SUSPENDE A INCORPORAÇÃO E O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 248-2021
Ementa:
SUSPENDE A INCORPORAÇÃO E O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 247-2021
Ementa:
SUSPENDE A INCORPORAÇÃO E O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.