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Legislações
Dados atualizados em: 25/11/2024.
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Portaria 122-2021
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR, SR. RENATO NUNES DOS SANTOS, LICENÇA SEM VENCIMENTO
Portaria 121-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
Portaria 256-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Portaria 255-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA, SRA. EDJANEA CRISTOVIA SANTOS DE FREITAS, ACESSÃO PARA O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Portaria 120-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEIDO DE SALARIO FAMÍLIA REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. DANIEL TAVARES BATISTA
Portaria 119-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE 02 QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. IRAILDA DA SILVA MORAIS SOARES.
Decreto do Executivo 019-2021
Ementa:
PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA SEGUINDO O DECRETO N° 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Portaria 254-2021
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 180/2021
Portaria 253-2021
Ementa:
DESIGNAR A SERVIDORA SRA. GRACIENE COSTA MOURA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR.
Portaria 118-2021
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ MURILLO LOPES CORDEIRO PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS.