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Legislações
Dados atualizados em: 26/11/2024.
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Portaria 267-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, A SERVIDORA, MARIA DO SOCORRO MENESES
Decreto do Executivo 026-2021
Ementa:
ALTERA O FERIADO REFERENTE AO DIA 27 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TABIRA PARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1128-2021
Ementa:
INSTITUI NO ÃMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PMAQ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 203-2021
Ementa:
CONCEDER PAGAMENTO DE QUOTA DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO
Portaria 202-2021
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL/MAIO
Portaria 201-2021
Ementa:
LOCALIZAR A SERVIDORA SRA. AMANDA DA SILVA CANJÃO LOIOLA
Portaria 200-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR ANTÔNIO TADEU SANTOS LOPES
Lei Municipal 012-2021
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PREMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PMAQ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 199-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES
Portaria 198-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS