|
Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 24/07/2024.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Portaria 192-2020
Ementa:
AUTORIZAR AS CONTRATAÇÕES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto do Executivo 072-2020
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Decreto do Executivo 071-2020
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.481.256,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Portaria 297-2020
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE RETORNO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR GILSON DAMIÃO PEREIRA DE NELO
Portaria 296-2020
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, A SRA. DANIELLA CORINA DE BRITO SANTOS
Portaria 295-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL.
Portaria 294-2020
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR MARIO SERGIO BRITO DE SOUSA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 293-2020
Ementa:
CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA PAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, A SERVIDORA LINDALVA VERAS SOARES.
Portaria 191-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR ANTÔNIO AGOSTINHO DE SOUSA.
Portaria 292-2020
Ementa:
APÓS CUMPRIMENTO DO PERIODO DE 03 (TIES) ANOS DE ESTAGIO PROBAT6RIO, CONFORME DEFINIDO EM LEI, E APROVADO OS SERVIDORES ABAIXO ELENCADO COM A RESPECTIVA NOTA RECEBIDA NA MEDIA FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO,