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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria 040-2021
Ementa:
LOCALIZAR O SERVIDOR, SR. ZENITH ROBSON PEREIRA NOGUEIRA
Portaria 039-2021
Ementa:
DESIGNAR A SERVIDORA SRA. NIVEA TATIANE SILVA ALVES PARA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
Portaria 038-2021
Ementa:
REVOGAR A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2021, A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR SR. EVERALDO CORDEIRO DA SILVA.
Portaria 037-2021
Ementa:
FICA CRIADO A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Portaria 036-2021
Ementa:
REMOVER DE OFICIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO SRA. AURYSIA LIBERAL PEREIRA GUEDES.
Portaria 035-2021
Ementa:
LOCALIZAR A SERVIDORA A SRA. ALEXSANDRA BARROS FRAGOSO SANTOS.
Decreto do Executivo 004-2021
Ementa:
ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - CMVI PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO ITBI E SUA COMPOSIÇÃO.
Portaria 032-2021
Ementa:
DESIGNAR A SRA. CÉLIA CRISTINA BRITO SALES CIPRIANO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADJUNTA.
Portaria 030-2021
Ementa:
NOMEAR A SERVIDOR, SR. RICARDO DA SILVA LOPES, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.
Portaria 028-2021
Ementa:
DESIGNAR A SERVIDORA SRA. ANDRESSA MICAELLY OLIVEIRA MORAIS, PARA RESPONDER PELO CADASTRO E EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES E IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.