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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria 308-2020
Ementa:
NOMEAR A SRA. JESSYKA MAYARA FERREIRA DA ROCHA
Portaria 307-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA JAVA BEZERRA RODRIGUES ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Decreto do Executivo 091-2020
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABIRA, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 306-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO 1/3 A SERVIDORA MARIA ROZINEIDE DO NASCIMENTO
Portaria 305-2020
Ementa:
NOMEAR INTERINAMENTE A SRA. EDJANEA CRISTOVIA SANTOS DE FREITAS
Portaria 304-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA PIRES DA COSTA.
Portaria 303-2020
Ementa:
EXCLUIR GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA ORLANDA MENEZES DA ROCHA ARAUJO
Portaria 302-2020
Ementa:
EXCLUIR GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DA SERVIDORA ALEXSANDRA BARROS FRAGOSO SANTOS.
Portaria 301-2020
Ementa:
PRORROGAR POR 90 DIAS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR BRAZ PEREIRA DA SILVA
Decreto do Executivo 089-2020
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.319,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.