|
Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 04/07/2024.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Decreto do Executivo 060-2020
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CONVIVÊNCIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM O NOVO COVID-19
Decreto do Executivo 059-2020
Ementa:
FICA A FEIRA DE CARNES E CEREAIS, DO MUNINICIPIO DE TABIRA, ANTECIPADA PARA 23 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 235-2020
Ementa:
DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DAS FALTAS JUSTIFICADAS DA SERVIDORA
Decreto do Executivo 057-2020
Ementa:
REDUZ CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 234-2020
Ementa:
CONCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - LNSS, A SERVIDORA MARIA NAZARETE DA SILVA FERREIRA
Portaria 233-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA ELEIDE VALQUIRIA SOARES SILVA CLEMENTE, LICENÇA MATERNIDADE
Portaria 232-2020
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO EDSON ALMEIDA OLIVEIRA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 166-2020
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO SOLICITADO PELO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TADEU SAMPAIO BRITO.
Portaria 165-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ)
Decreto do Executivo 056-2020
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.811,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.