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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria 118-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA BERNADETE MARIA CORDEIRO LIMA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Portaria 117-2020
Ementa:
DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS, PARA INTEGRAREM AS UNIDADES SETORIAIS DO CONTROLE INTERNO.
Portaria 116-2020
Ementa:
CONSTITUIR UMA EQUIPE DE TRANSIÇÃO
Decreto do Executivo 040-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 165-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA ELIZABETE LUIZ ÂNGELO DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 164-2020
Ementa:
CONCEDER O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL AO SERVIDOR PAULO RICARDO SOUZA AMARAL.
Portaria 163-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERRAZ, LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO.
Portaria 162-2020
Ementa:
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSELITO RODRIGUES DE SOUZA.
Portaria 161-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA ELUIZY TEREZINHA DA ROCHA VITORINO, LICENLA MATERNIDADE.
Portaria 115-2020
Ementa:
CEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA DE LIMA CORDEIRO