Legislações

Ementa:

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES

Ementa:

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA JULIANA MENEZES DE ALMEIDA PEREIRA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS DA SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES.

Ementa:

CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - LNSS, O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA.

Ementa:

ENQUADRAR A PROFESSORA HARDINEIA MEDEIROS DANTAS CAVALCANTE PINTO.

Ementa:

CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCINEIDE ALVES DE SIQUEIRA MOURA

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA IDACLECIA PEREIRA DA ROCHA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER PAGAMENTO DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 AOS EX-SERVIDORES.

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 12, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.