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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria 148-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA NOELBA LEITE DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 147-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA ABIGAIL DE BRITO PEREIRA SIQUEIRA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 146-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR
Portaria 145-2020
Ementa:
CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - LNSS, A SERVIDORA MARIA DO CARMO JORDÃO FERREIRA
Portaria 131-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA ABIGAIL DE BRITO PEREIRA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 031-2020
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Portaria 144-2020
Ementa:
CONCEDER REASSUNÇÃO DA SERVIDORA DENYZE SILENY SOUSA GONÇALVES DE QUEIROZ
Portaria 111-2020
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL O SR. TADEU SAMPAIO BRITO.
Portaria 110-2020
Ementa:
CONCEDER PAGAMENTO DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 AOS EX-SERVIDORES
Decreto do Executivo 030-2020
Ementa:
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.