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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria 157-2020
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE MUDANÇA DE FAIXA A SRA. ALINE DE GOES MORAIS
Portaria 154-2020
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA SOLANGE SANTOS
Portaria 112-2020
Ementa:
INCORPORAR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO VENCIMENTO DO SERVIDOR JORGE ÊNIO BESERRA BARBOSA.
Decreto do Executivo 034-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TABIRA, PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA COVID-19, DECORRENTE DO CORONAVIRUS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Decreto do Executivo 033-2020
Ementa:
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 153-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA MARIA CRISTOVÃO DE SIQUEIRA
Portaria 152-2020
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR EVONALDO LUCAS DA SILVA TINÉ, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria 151-2020
Ementa:
CONCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - LNSS, O SERVIDOR CICERO CÂNDIDO DA SILVA
Portaria 150-2020
Ementa:
DETERMINAR O FIM DO DESCONTO DE IMPOSTOS DE RENDA EM FOLHA DA SERVIDORA INATIVA, TEREZINHA RODRIGUES MIRON
Portaria 149-2020
Ementa:
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOES.