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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria 116-2020
Ementa:
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RISOLENE SOARES DE LIRA.
Portaria 115-2020
Ementa:
DETERMINAR A EXCLUSÃO DO DESCONTO DO SINDRACS-PE
Portaria 114-2020
Ementa:
AP6S CUMPRIMENTO DO PERIODO DE 03 (TRES) ANOS DE ESTAGIO PROBAT6RIO, CONFORME DEFINIDO EM LEI, E APROVADO OS SERVIDORES ABAIXO ELENCADO COM A RESPECTIVA NOTA RECEBIDA NA MEDIA FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, TORNA-SE ESTÁVEL:
Portaria 113-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL ASO SERVIDORES.
Decreto do Executivo 017-2020
Ementa:
SUSPENDE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto do Executivo 015-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 112-2020
Ementa:
DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
Portaria 111-2020
Ementa:
REMOVER DE OFICIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO A SERVIDORA SRA. BERNADETE MARIA CORDEIRO LIMA
Portaria 110-2020
Ementa:
DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
Portaria 109-2020
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELSA FIRMINO FEITOSA.