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Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
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Lei Municipal 1145-2021
Ementa:
FICA DENOMINADA CANTEIROS ELPÍDIO MOURA, LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO PEREIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 438-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PELA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE FEITO PELA SERVIDORA, SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA
Portaria 437-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR JOSÉ ORLANDO SANTANA DOS SANTOS.
Lei Municipal 018-2021
Ementa:
FICA DENOMINADA DE: CANTEIROS ELPÍDIO MOURA. LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA AMORIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS VALDEMIR NOGUEIRA DO AMARAL FILHO
Lei Municipal 014-2021
Ementa:
EMENTA: CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA. A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA _PE.
Portaria 436-2021
Ementa:
REGISTRAR OS ATRASOS INJUSTIFICADOS BEM COMO REALIZAR OS RESPECTIVOS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, LEVI PEREIRA DE VASCONCELOS
Portaria 435-2021
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Portaria 434-2021
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO.
Portaria 432-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORES
Lei Municipal 1144-2021
Ementa:
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE.