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Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
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Portaria 430-2021
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 332/2021
Portaria 328-2021
Ementa:
NOMEAR O SR. CARLOS MARCELO SANTOS DA SILVA. PARA O CARGO DE ASSESSOR.
Portaria 429-2021
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR O SENHOR JAMES LEITE DE BRITO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Portaria 428-2021
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. SEVERINO SILVA DE SOUSA.
Portaria 426-2021
Ementa:
RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA N° 326/2021
Lei Municipal 017-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 016-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 015-2021
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL -SERIES FINAIS E ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PROVADAS
Lei Municipal 1143-2021
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADA A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS E ENSINO MÉDIO, PUBLICAS E PRIVADAS
Lei Municipal 1142-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS